PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2022

Concede o “Título de Cidadão Honorário” de Nova Boa Vista ao Sr. MARCELO HERMES.

AUTORIA
Todos os Vereadores
RESULTADO

Concede o “Título de Cidadão Honorário” de Nova Boa Vista ao Sr. MARCELO HERMES.

ANEXOS

Projeto de Lei do Poder Legislativo 002.2022 (56,35 Kb)

STATUS

APROVADO POR UNANIMIDADE

DATA DE ENTRADA

21 . 02 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 02 . 2022

Lei Municipal Nº 2321/2022

Concede o “Título de Cidadão Honorário” de Nova Boa Vista ao Sr. MARCELO HERMES.

Concede o “Título de Cidadão Honorário” de Nova Boa Vista ao Sr. MARCELO HERMES.

ANEXOS

Anexo 1 (200,92 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 02 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 02 . 2022

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2022

Concede o “Título de Cidadão Emérito” de Nova Boa Vista ao Sr. ARNILDO KNOB.

AUTORIA
Todos os Vereadores
RESULTADO

Concede o “Título de Cidadão Emérito” de Nova Boa Vista ao Sr. ARNILDO KNOB.

ANEXOS

Projeto de Lei do Poder Legislativo 001.2022 (56,4 Kb)

STATUS

APROVADO POR UNANIMIDADE

DATA DE ENTRADA

21 . 02 . 2022

Lei Municipal Nº 2320/2022

Concede o “Título de Cidadão Emérito” de Nova Boa Vista ao Sr. ARNILDO KNOB.

Concede o “Título de Cidadão Emérito” de Nova Boa Vista ao Sr. ARNILDO KNOB.

ANEXOS

Anexo 1 (201,89 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 02 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 02 . 2022

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 007/2021

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de 2021, no valor de R$ 4.000,00 e dá outras providências.

AUTORIA
Presidente do Poder Legislativo
RESULTADO

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de 2021, no valor de R$ 4.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS

Projeto de Lei do Legislativo 007.2021 (23,29 Kb)

STATUS

APROVADO POR UNANIMIDADE

DATA DE ENTRADA

09 . 11 . 2021

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 11 . 2021

Lei Municipal Nº 2281/2021

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de 2021, no valor de R$.4.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (135,67 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 11 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 11 . 2021

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/2021

Altera redação da Lei Municipal nº 2.186/2020 e dá outras providências”.

AUTORIA
André Barp
ANEXOS

Anexo 1 (54,59 Kb)

STATUS

ARQUIVADO

DATA DE ENTRADA

10 . 08 . 2021

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/2021

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar a cessão de uso de bem móvel ao Poder Executivo Municipal.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar a cessão de uso de bem móvel ao Poder Executivo Municipal.

ANEXOS

Anexo 1 (89,22 Kb)

STATUS

APROVADO POR MAIORIA

DATA DE ENTRADA

23 . 04 . 2021

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 04 . 2021

Lei Municipal Nº 2235/2021

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar a cessão de uso de bem móvel ao Poder Executivo Municipal.

ANEXOS

Anexo 1 (211,23 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 04 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 04 . 2021

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004/2021

Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no Orçamento da Câmara Municipal de 2021, no valor de R$ 21.000,00 e dá outras providências.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no Orçamento da Câmara Municipal de 2021, no valor de R$ 21.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (12,39 Kb)

STATUS

APROVADO POR UNANIMIDADE

DATA DE ENTRADA

09 . 03 . 2021

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 03 . 2021

Lei Municipal Nº 2226/2021

Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no Orçamento da Câmara Municipal de 2021, no valor de R$.21.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (136,02 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 03 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 03 . 2021

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2021

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar a doação de bem móvel ao Poder Executivo Municipal.

AUTORIA
Mesa Diretora
ANEXOS

Anexo 1 (25,99 Kb)

STATUS

RETIRADO DE TRAMITAÇÃO

DATA DE ENTRADA

12 . 02 . 2021

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2021

Autoriza a Câmara Municipal a conceder patrocínio sob a forma de apoio cultural à Associação Novaboavistense de Radiodifusão Comunitária e dá outras providências.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Autoriza a Câmara Municipal a conceder patrocínio sob a forma de apoio cultural à Associação Novaboavistense de Radiodifusão Comunitária e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (74,27 Kb)

STATUS

APROVADO POR UNANIMIDADE

DATA DE ENTRADA

12 . 02 . 2021

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 02 . 2021

Lei Municipal Nº 2203/2021

Autoriza a Câmara Municipal a conceder patrocínio sob a forma de apoio cultural à Associação Novaboavistense de Radiodifusão Comunitária e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (203,8 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 01 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 01 . 2021

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2021

Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows, eventos culturais e similares.

AUTORIA
Vereador André Barp
RESULTADO

Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows, eventos culturais e similares.

ANEXOS

Anexo 1 (70,71 Kb)

STATUS

APROVADO POR UNANIMIDADE

DATA DE ENTRADA

01 . 02 . 2021

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 02 . 2021

Lei Municipal Nº 2215/2021

Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows, eventos culturais e similares.

ANEXOS

Anexo 1 (204,14 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 02 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 02 . 2021

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 014/2020

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de 2020, no valor de R$ 2.500,00 e dá outras providências.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de 2020, no valor de R$ 2.500,00 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (79,76 Kb)

STATUS

APROVADO POR UNANIMIDADE

DATA DE ENTRADA

22 . 12 . 2020

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 12 . 2020

Lei Municipal Nº 2201/2020

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de 2020, no valor de R$ 2.500,00 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (135,36 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 12 . 2020

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2020

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 013/2020

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de 2020, no valor de R$ 80.000,00 e dá outras providências.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de 2020, no valor de R$ 80.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (83,3 Kb)

STATUS

APROVADO POR UNANIMIDADE

DATA DE ENTRADA

24 . 11 . 2020

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 11 . 2020

Lei Municipal Nº 2195/2020

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de 2020, no valor de R$.80.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (204,85 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 11 . 2020

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 11 . 2020

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 012/2020

Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários do Município de Nova Boa Vista, para a Legislatura 2021/2024, e dá outras providências.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários do Município de Nova Boa Vista, para a Legislatura 2021/2024, e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (84,6 Kb)

STATUS

APROVADO POR UNANIMIDADE

DATA DE ENTRADA

13 . 10 . 2020

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 10 . 2020

Lei Municipal Nº 2186/2020

Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários do Município de Nova Boa Vista, para a Legislatura 2021/2024, e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (141,07 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 10 . 2020

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 10 . 2020

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 011/2020

Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no Orçamento da Câmara Municipal de 2020, no valor de R$ 4.000,00 e dá outras providências.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no Orçamento da Câmara Municipal de 2020, no valor de R$ 4.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (82,06 Kb)

STATUS

APROVADO POR UNANIMIDADE

DATA DE ENTRADA

09 . 06 . 2020

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 06 . 2020

Lei Municipal Nº 2156/2020

Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no Orçamento da Câmara Municipal de 2020, no valor de R$.4.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (201,52 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 06 . 2020

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 06 . 2020

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 010/2020

Dispõe sobre denominação de prédio público e dá outras providências.

AUTORIA
André Barp
RESULTADO

Dispõe sobre denominação de prédio público e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (93,14 Kb)

STATUS

APROVADO POR UNANIMIDADE

DATA DE ENTRADA

09 . 06 . 2020

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 06 . 2020

Lei Municipal Nº 2155/2020

Dispõe sobre denominação de prédio público e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (252,3 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 06 . 2020

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 06 . 2020

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 009/2020

Dispõe sobre ressarcimento de valores aos Vereadores de Nova Boa Vista/RS e dá outras providências

AUTORIA
André Barp
RESULTADO

Dispõe sobre ressarcimento de valores aos Vereadores de Nova Boa Vista/RS e dá outras providências

ANEXOS

Anexo 1 (91,84 Kb)

STATUS

APROVADO POR UNANIMIDADE

DATA DE ENTRADA

27 . 04 . 2020

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 06 . 2020

Lei Municipal Nº 2154/2020

Dispõe sobre ressarcimento de valores aos Vereadores de Nova Boa Vista/RS e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (209,64 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 06 . 2020

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 06 . 2020

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