PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 011/2020

Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no Orçamento da Câmara Municipal de 2020, no valor de R$ 4.000,00 e dá outras providências.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no Orçamento da Câmara Municipal de 2020, no valor de R$ 4.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
STATUS

APROVADO POR UNANIMIDADE

DATA DE ENTRADA

09 . 06 . 2020

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 06 . 2020

Lei Municipal Nº 2156/2020

Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no Orçamento da Câmara Municipal de 2020, no valor de R$.4.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 06 . 2020

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 06 . 2020


PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 010/2020

Dispõe sobre denominação de prédio público e dá outras providências.

AUTORIA
André Barp
RESULTADO

Dispõe sobre denominação de prédio público e dá outras providências.

ANEXOS
STATUS

APROVADO POR UNANIMIDADE

DATA DE ENTRADA

09 . 06 . 2020

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 06 . 2020

Lei Municipal Nº 2155/2020

Dispõe sobre denominação de prédio público e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 06 . 2020

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 06 . 2020


PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 009/2020

Dispõe sobre ressarcimento de valores aos Vereadores de Nova Boa Vista/RS e dá outras providências

AUTORIA
André Barp
RESULTADO

Dispõe sobre ressarcimento de valores aos Vereadores de Nova Boa Vista/RS e dá outras providências

ANEXOS
STATUS

APROVADO POR UNANIMIDADE

DATA DE ENTRADA

27 . 04 . 2020

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 06 . 2020

Lei Municipal Nº 2154/2020

Dispõe sobre ressarcimento de valores aos Vereadores de Nova Boa Vista/RS e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 06 . 2020

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 06 . 2020


PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 008/2020

Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública.

AUTORIA
VEREADORES
RESULTADO

Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública.

ANEXOS
STATUS

APROVADO POR UNANIMIDADE

DATA DE ENTRADA

14 . 04 . 2020

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 04 . 2020

Lei Municipal Nº 2141/2020

Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 04 . 2020

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 04 . 2020


PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 007/2020

Autoriza a concessão ao Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores, de reposição das perdas inflacionárias e dá outras providências.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Autoriza a concessão ao Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores, de reposição das perdas inflacionárias e dá outras providências.

ANEXOS
STATUS

APROVADO POR UNANIMIDADE

DATA DE ENTRADA

13 . 03 . 2020

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 03 . 2020

Lei Municipal Nº 2135/2020

Autoriza a concessão ao Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores, de reposição das perdas inflacionárias e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 03 . 2020

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 03 . 2020


PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/2020

Autoriza a concessão de reposição salarial e concede aumento real aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Autoriza a concessão de reposição salarial e concede aumento real aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

ANEXOS
STATUS

APROVADO POR UNANIMIDADE

DATA DE ENTRADA

13 . 03 . 2020

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 03 . 2020

Lei Municipal Nº 2134/2020

Autoriza a concessão de reposição salarial e concede aumento real aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 03 . 2020

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 03 . 2020


PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/2020

Concede o “Título de Cidadão Emérito” de Nova Boa Vista ao Sr. Verno Fink.

AUTORIA
VEREADORES
RESULTADO

Concede o “Título de Cidadão Emérito” de Nova Boa Vista ao Sr. Verno Fink.

ANEXOS
STATUS

APROVADO POR UNANIMIDADE

DATA DE ENTRADA

03 . 03 . 2020

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 03 . 2020

Lei Municipal Nº 2127/2020

Concede o “Título de Cidadão Emérito” de Nova Boa Vista ao Sr. VERNO FINK.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 03 . 2020

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 03 . 2020


PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2020

Autoriza a inclusão no texto das leis sancionadas e promulgadas e nos decretos legislativos o nome do vereador autor do projeto.

AUTORIA
André Barp
RESULTADO

Autoriza a inclusão no texto das leis sancionadas e promulgadas e nos decretos legislativos o nome do vereador autor do projeto.

ANEXOS
STATUS

REJEITADO

DATA DE ENTRADA

11 . 02 . 2020

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 02 . 2020


PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2020

Proíbe, no âmbito do Município de Nova Boa Vista/RS a inauguração e entrega de obras públicas incompletas ou que, concluídas, não atendam ao fim que se destinam e dá outras providências.

AUTORIA
André Barp
RESULTADO

Proíbe, no âmbito do Município de Nova Boa Vista/RS a inauguração e entrega de obras públicas incompletas ou que, concluídas, não atendam ao fim que se destinam e dá outras providências.

ANEXOS
STATUS

APROVADO POR UNANIMIDADE

DATA DE ENTRADA

11 . 02 . 2020

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 02 . 2020

Lei Municipal Nº 2124/2020

Proíbe, no âmbito do Município de Nova Boa Vista/RS a inauguração e entrega de obras públicas incompletas ou que, concluídas, não atendam ao fim que se destinam e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 02 . 2020

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 02 . 2020


PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2020

Autoriza a Câmara Municipal a conceder patrocínio sob a forma de apoio cultural à Associação Novaboavistense de Radiodifusão Comunitária e dá outras providências.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Autoriza a Câmara Municipal a conceder patrocínio sob a forma de apoio cultural à Associação Novaboavistense de Radiodifusão Comunitária e dá outras providências.

ANEXOS
STATUS

APROVADO POR UNANIMIDADE

DATA DE ENTRADA

05 . 02 . 2020

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 02 . 2020

Lei Municipal Nº 2123/2020

Autoriza a Câmara Municipal a conceder patrocínio sob a forma de apoio cultural à Associação Novaboavistense de Radiodifusão Comunitária e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 02 . 2020

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 02 . 2020


PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 012/2019

Autoriza o reajuste do valor do vale refeição dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Autoriza o reajuste do valor do vale refeição dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

ANEXOS
STATUS

APROVADO POR UNANIMIDADE

DATA DE ENTRADA

26 . 12 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 12 . 2019

Lei Municipal Nº 2104/2019

Autoriza o reajuste do valor do vale refeição dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 12 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2019


PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 011/2019

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de 2019, no valor de R$ 5.000,00 e dá outras providências.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de 2019, no valor de R$ 5.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
STATUS

APROVADO POR UNANIMIDADE

DATA DE ENTRADA

10 . 12 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 12 . 2019

Lei Municipal Nº 2103/2019

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de 2019, no valor de R$ 5.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 12 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 12 . 2019


PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 010/2019

Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de energia elétrica, água potável, saneamento básico e telefonia móvel ou celular, a pessoas físicas, pelas concessionárias, por falta de pagamento, às sextas-feiras, sábados, domingos, véspera de feriados e feriados, no município de Nova Boa Vista/RS.

AUTORIA
André Barp
RESULTADO

Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de energia elétrica, água potável, saneamento básico e telefonia móvel ou celular, a pessoas físicas, pelas concessionárias, por falta de pagamento, às sextas-feiras, sábados, domingos, véspera de feriados e feriados, no município de Nova Boa Vista/RS.

ANEXOS
STATUS

APROVADO POR UNANIMIDADE

DATA DE ENTRADA

26 . 11 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 11 . 2019

Lei Municipal Nº 2094/2019

Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de energia elétrica, água potável, saneamento básico e telefonia móvel ou celular, a pessoas físicas, pelas concessionárias, por falta de pagamento, às sextas-feiras, sábados, domingos, véspera de feriados e feriados, no município de Nova Boa Vista/RS.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 11 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 11 . 2019


PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 009/2019

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de 2019, no valor de R$ 5.000,00 e dá outras providências.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de 2019, no valor de R$ 5.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
STATUS

APROVADO POR UNANIMIDADE

DATA DE ENTRADA

26 . 11 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 11 . 2019

Lei Municipal Nº 2093/2019

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de 2019, no valor de R$.5.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 11 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 11 . 2019


PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 008/2019

“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA BOA VISTA/RS.”

AUTORIA
Cleber Badin
RESULTADO

“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA BOA VISTA/RS.”

ANEXOS
STATUS

APROVADO POR UNANIMIDADE

DATA DE ENTRADA

26 . 11 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 11 . 2019

Lei Municipal Nº 2092/2019

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA BOA VISTA/RS.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 11 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 11 . 2019


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