PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/2018

Institui a Semana Municipal do Legislativo nas escolas, objetivando fornecer aos alunos informações do Poder Legislativo e dá outras providências.

AUTORIA
André Barp
ANEXOS
STATUS

APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES

DATA DE ENTRADA

12 . 12 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 12 . 2018

Lei Municipal Nº 1982/2018

Institui a Semana Municipal do Legislativo nas escolas, objetivando fornecer aos alunos informações do Poder Legislativo e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 12 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 12 . 2018


PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 009/2017

Dá denominação a Praça Municipal Central da Cidade de Nova Boa Vista/RS e dá outras providencias

AUTORIA
André Barp
RESULTADO

Dá denominação a Praça Municipal Central da Cidade de Nova Boa Vista/RS e dá outras providencias

ANEXOS
STATUS

APROVADO POR UNANIMIDADE

DATA DE ENTRADA

08 . 08 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 08 . 2017

Lei Municipal Nº 1850/2017

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 08 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 08 . 2017


04/2018

Autoriza a concessão ao Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores, de reposição das perdas inflacionárias e dá outras providências

AUTORIA
Mesa Diretora da Câmara
RESULTADO

APROVADO POR UNANIMIDADE

ANEXOS
STATUS

APROVADO POR UNANIMIDADE

DATA DE ENTRADA

13 . 03 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 03 . 2018

Lei Municipal Nº 1912/2018

Autoriza a concessão ao Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores, de reposição das perdas inflacionárias e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 03 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 03 . 2018


03/2018

Autoriza a concessão de reposição salarial e concede aumento real aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências

AUTORIA
Mesa Diretora da Câmara
ANEXOS
STATUS

APROVADO POR UNANIMIDADE

DATA DE ENTRADA

13 . 03 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 03 . 2018

Lei Municipal Nº 1911/2018

Autoriza a concessão de reposição salarial e concede aumento real aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 03 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 03 . 2018


02/2018

Autoriza a Câmara Municipal a conceder patrocínio sob a forma de apoio cultural à Associação Novaboavistense de Radiodifusão Comunitária e dá outras providências

AUTORIA
Mesa Diretora da Câmara
RESULTADO

APROVADO POR UNANIMIDADE

ANEXOS
STATUS

APROVADO POR UNANIMIDADE

DATA DE ENTRADA

06 . 02 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 02 . 2018

Lei Municipal Nº 1897/2018

Autoriza a Câmara Municipal a conceder patrocínio sob a forma de apoio cultural à Associação Novaboavistense de Radiodifusão Comunitária e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 02 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 02 . 2018


01/2018

Autoriza o reajuste do valor do vale refeição dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências

AUTORIA
Mesa Diretora da Câmara
RESULTADO

APROVADO POR UNANIMIDADE

ANEXOS
STATUS

APROVADO POR UNANIMIDADE

DATA DE ENTRADA

06 . 02 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 02 . 2018

Lei Municipal Nº 1896/2018

Autoriza o reajuste do valor do vale refeição dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 02 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 02 . 2018


PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 016/2017

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de 2017, no valor de R$ 1.550,00 e dá outras providências

AUTORIA
Mesa Diretora da Câmara
RESULTADO

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de 2017, no valor de R$ 1.550,00 e dá outras providências

ANEXOS
STATUS

APROVADO POR UNANIMIDADE

DATA DE ENTRADA

12 . 12 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 12 . 2017

Lei Municipal Nº 1886/2017

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 12 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 12 . 2017


PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 015/2017

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de 2017, no valor de R$ 6.000,00 e dá outras providências

AUTORIA
Mesa Diretora da Câmara
RESULTADO

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de 2017, no valor de R$ 6.000,00 e dá outras providências

ANEXOS
STATUS

APROVADO POR UNANIMIDADE

DATA DE ENTRADA

14 . 11 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 11 . 2017


PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 013/2017

Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no Orçamento da Câmara Municipal de 2017, no valor de R$ 10.800,00 e dá outras providências

AUTORIA
Mesa Diretora da Câmara
RESULTADO

Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no Orçamento da Câmara Municipal de 2017, no valor de R$ 10.800,00 e dá outras providências

ANEXOS
STATUS

APROVADO POR UNANIMIDADE

DATA DE ENTRADA

24 . 10 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 10 . 2017

Lei Municipal Nº 1875/2017

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 10 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 10 . 2017


PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2017

Estabelece a Lei da Ficha limpa Municipal, disciplina as nomeações para Cargos em Comissão no âmbito dos órgãos do Poder Legislativo Municipal de Nova Boa Vista/RS e dá outras providências

AUTORIA
Cleber Badin
RESULTADO

Estabelece a Lei da Ficha limpa Municipal, disciplina as nomeações para Cargos em Comissão no âmbito dos órgãos do Poder Legislativo Municipal de Nova Boa Vista/RS e dá outras providências

ANEXOS
STATUS

APROVADO POR UNANIMIDADE

DATA DE ENTRADA

24 . 10 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 10 . 2017

Lei Municipal Nº 1876/2017

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 10 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 10 . 2017


PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 012/2017

Institui o “Novembro Azul” no Município de Nova Boa Vista/RS.

AUTORIA
André Barp
RESULTADO

Institui o “Novembro Azul” no Município de Nova Boa Vista/RS.

ANEXOS
STATUS

APROVADO POR UNANIMIDADE

DATA DE ENTRADA

03 . 10 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 10 . 2017

Lei Municipal Nº 1871/2017

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 10 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 10 . 2017


PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 011/2017

Institui o “Setembro Amarelo” no Município de Nova Boa Vista/RS.

AUTORIA
André Barp
RESULTADO

Institui o “Setembro Amarelo” no Município de Nova Boa Vista/RS.

ANEXOS
STATUS

APROVADO POR UNANIMIDADE

DATA DE ENTRADA

03 . 10 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 10 . 2017

Lei Municipal Nº 1869/2017

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 10 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 10 . 2017


PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 010/2017

Institui o “Outubro Rosa” no Município de Nova Boa Vista/RS

AUTORIA
André Barp
RESULTADO

Institui o “Outubro Rosa” no Município de Nova Boa Vista/RS

ANEXOS
STATUS

APROVADO POR UNANIMIDADE

DATA DE ENTRADA

03 . 10 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 10 . 2017

Lei Municipal Nº 1870/2017

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 10 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 10 . 2017


PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 008/2017

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de 2017, no valor de R$ 4.800,00 e dá outras providências

AUTORIA
Mesa Diretora da Câmara
RESULTADO

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de 2017, no valor de R$ 4.800,00 e dá outras providências

ANEXOS
STATUS

APROVADO POR UNANIMIDADE

DATA DE ENTRADA

08 . 08 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 08 . 2017

Lei Municipal Nº 1848/2017

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 08 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 08 . 2017


PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 007/2017

Autoriza a Câmara Municipal a conceder patrocínio sob a forma de apoio cultural à Associação Novaboavistense de Radiodifusão Comunitária e dá outras providências

AUTORIA
Mesa Diretora da Câmara
RESULTADO

Autoriza a Câmara Municipal a conceder patrocínio sob a forma de apoio cultural à Associação Novaboavistense de Radiodifusão Comunitária e dá outras providências

ANEXOS
STATUS

APROVADO POR UNANIMIDADE

DATA DE ENTRADA

11 . 04 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 04 . 2017

Lei Municipal Nº 1824/2017

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 04 . 2017


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