PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 012/2019

Autoriza o reajuste do valor do vale refeição dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Autoriza o reajuste do valor do vale refeição dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

ANEXOS
STATUS

APROVADO POR UNANIMIDADE

DATA DE ENTRADA

26 . 12 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 12 . 2019

Lei Municipal Nº 2104/2019

Autoriza o reajuste do valor do vale refeição dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 12 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2019


PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 011/2019

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de 2019, no valor de R$ 5.000,00 e dá outras providências.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de 2019, no valor de R$ 5.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
STATUS

APROVADO POR UNANIMIDADE

DATA DE ENTRADA

10 . 12 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 12 . 2019

Lei Municipal Nº 2103/2019

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de 2019, no valor de R$ 5.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 12 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 12 . 2019


PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 010/2019

Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de energia elétrica, água potável, saneamento básico e telefonia móvel ou celular, a pessoas físicas, pelas concessionárias, por falta de pagamento, às sextas-feiras, sábados, domingos, véspera de feriados e feriados, no município de Nova Boa Vista/RS.

AUTORIA
André Barp
RESULTADO

Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de energia elétrica, água potável, saneamento básico e telefonia móvel ou celular, a pessoas físicas, pelas concessionárias, por falta de pagamento, às sextas-feiras, sábados, domingos, véspera de feriados e feriados, no município de Nova Boa Vista/RS.

ANEXOS
STATUS

APROVADO POR UNANIMIDADE

DATA DE ENTRADA

26 . 11 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 11 . 2019

Lei Municipal Nº 2094/2019

Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de energia elétrica, água potável, saneamento básico e telefonia móvel ou celular, a pessoas físicas, pelas concessionárias, por falta de pagamento, às sextas-feiras, sábados, domingos, véspera de feriados e feriados, no município de Nova Boa Vista/RS.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 11 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 11 . 2019


PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 009/2019

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de 2019, no valor de R$ 5.000,00 e dá outras providências.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de 2019, no valor de R$ 5.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
STATUS

APROVADO POR UNANIMIDADE

DATA DE ENTRADA

26 . 11 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 11 . 2019

Lei Municipal Nº 2093/2019

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de 2019, no valor de R$.5.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 11 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 11 . 2019


PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 008/2019

“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA BOA VISTA/RS.”

AUTORIA
Cleber Badin
RESULTADO

“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA BOA VISTA/RS.”

ANEXOS
STATUS

APROVADO POR UNANIMIDADE

DATA DE ENTRADA

26 . 11 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 11 . 2019

Lei Municipal Nº 2092/2019

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA BOA VISTA/RS.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 11 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 11 . 2019


PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/2019

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de 2019, no valor de R$ 5.000,00 e dá outras providências.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de 2019, no valor de R$ 5.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
STATUS

APROVADO POR UNANIMIDADE

DATA DE ENTRADA

24 . 11 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 11 . 2019

Lei Municipal Nº 2075/2019

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de 2019, no valor de R$ 5.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 09 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 09 . 2019


PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 007/2019

Institui os títulos honoríficos de “Cidadão Honorário” e “Cidadão Emérito” de Nova Boa Vista e dá outras providências.

AUTORIA
Neuri Staggemeier
RESULTADO

Institui os títulos honoríficos de “Cidadão Honorário” e “Cidadão Emérito” de Nova Boa Vista e dá outras providências.

ANEXOS
STATUS

APROVADO POR UNANIMIDADE

DATA DE ENTRADA

08 . 10 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 10 . 2019

Lei Municipal Nº 2080/2019

Institui os títulos honoríficos de “Cidadão Honorário” e “Cidadão Emérito” de Nova Boa Vista e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 10 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 10 . 2019


PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/2019

Institui a Câmara Mirim no município de Nova Boa Vista/RS e estabelece normas para seu funcionamento.

AUTORIA
André Barp
RESULTADO

Institui a Câmara Mirim no município de Nova Boa Vista/RS e estabelece normas para seu funcionamento.

ANEXOS
STATUS

APROVADO POR UNANIMIDADE

DATA DE ENTRADA

25 . 06 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 06 . 2019

Lei Municipal Nº 2051/2019

Institui a Câmara Mirim no município de Nova Boa Vista/RS e estabelece normas para seu funcionamento.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 06 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 06 . 2019


PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004/2019

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de 2019, no valor de R$ 7.000,00 e dá outras providências.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de 2019, no valor de R$ 7.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
STATUS

APROVADO POR UNANIMIDADE

DATA DE ENTRADA

23 . 05 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 04 . 2019

Lei Municipal Nº 2029/2019

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de 2019, no valor de R$ 7.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 04 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 04 . 2019


PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2019

Autoriza a concessão de reposição salarial e concede aumento real aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Autoriza a concessão de reposição salarial e concede aumento real aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

ANEXOS
STATUS

APROVADO POR UNANIMIDADE

DATA DE ENTRADA

13 . 03 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 03 . 2019

Lei Municipal Nº 2016/2019

Autoriza a concessão de reposição salarial e concede aumento real aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 03 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 03 . 2019


PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2019

Autoriza a concessão ao Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores, de reposição das perdas inflacionárias e dá outras providências.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Autoriza a concessão ao Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores, de reposição das perdas inflacionárias e dá outras providências.

ANEXOS
STATUS

APROVADO POR UNANIMIDADE

DATA DE ENTRADA

13 . 03 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 03 . 2019

Lei Municipal Nº 2015/2019

Autoriza a concessão ao Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores, de reposição das perdas inflacionárias e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 03 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 03 . 2019


PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2019

Autoriza a Câmara Municipal a conceder patrocínio sob a forma de apoio cultural à Associação Novaboavistense de Radiodifusão Comunitária e dá outras providências.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Autoriza a Câmara Municipal a conceder patrocínio sob a forma de apoio cultural à Associação Novaboavistense de Radiodifusão Comunitária e dá outras providências.

ANEXOS
STATUS

APROVADO POR UNANIMIDADE

DATA DE ENTRADA

12 . 02 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 02 . 2019

Lei Municipal Nº 2001/2019

Autoriza a Câmara Municipal a conceder patrocínio sob a forma de apoio cultural à Associação Novaboavistense de Radiodifusão Comunitária e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 02 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 02 . 2019


PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/2018

Institui a Semana Municipal do Legislativo nas escolas, objetivando fornecer aos alunos informações do Poder Legislativo e dá outras providências.

AUTORIA
André Barp
ANEXOS
STATUS

APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES

DATA DE ENTRADA

12 . 12 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 12 . 2018

Lei Municipal Nº 1982/2018

Institui a Semana Municipal do Legislativo nas escolas, objetivando fornecer aos alunos informações do Poder Legislativo e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 12 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 12 . 2018


PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 009/2017

Dá denominação a Praça Municipal Central da Cidade de Nova Boa Vista/RS e dá outras providencias

AUTORIA
André Barp
RESULTADO

Dá denominação a Praça Municipal Central da Cidade de Nova Boa Vista/RS e dá outras providencias

ANEXOS
STATUS

APROVADO POR UNANIMIDADE

DATA DE ENTRADA

08 . 08 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 08 . 2017

Lei Municipal Nº 1850/2017

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 08 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 08 . 2017


04/2018

Autoriza a concessão ao Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores, de reposição das perdas inflacionárias e dá outras providências

AUTORIA
Mesa Diretora da Câmara
RESULTADO

APROVADO POR UNANIMIDADE

ANEXOS
STATUS

APROVADO POR UNANIMIDADE

DATA DE ENTRADA

13 . 03 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 03 . 2018

Lei Municipal Nº 1912/2018

Autoriza a concessão ao Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores, de reposição das perdas inflacionárias e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 03 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 03 . 2018


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