PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO
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Pedido de Informação Nº 003/2025
I - Que Seja informado à este Poder Legislativo a razão pela qual o montante de mais de R$ 100.000,00, referente ao Convênio n. 559/2014, que foi recebido e/ou arrecadado na data de 04/07/2014 para as melhorias na rede de água da Linha Cachoeirinha não foram utilizados e consequentemente devolvidos ao Estado / União, considerando que naquela época, há mais de 10 (dez) anos, já havia esta necessidade de melhorias na respectiva rede.
VEREADOR
- FRANKLIN KLEEMANN
ANEXOS
DATA
06 . 05 . 2025
Pedido de Informação Nº 002/2025
I – Que o Executivo informe através de uma listagem todos os Contratos e Atas de Registro de Preços vigentes, constando valores e seu prazo de vigência; II – Que o Executivo informe através de uma listagem os Programas contratados e em uso da Empresa Tchê Informática Ltda nos últimos 12 (doze) meses, descrevendo o que segue: Data da contratação e sua validade; Valor pago pela implantação e valor mensal de cada um destes; Nome da pessoa responsável pelo acesso do mesmo em cada setor. III – Que o Executivo Municipal forneça cópia dos Projetos/Programas Estaduais e Federais aos quais o Município de Nova Boa Vista encontra-se cadastrado, visando a busca de demandas/recursos.
VEREADORES
- CLAIR LIELL
- CLAIR PANZENHAGEN
- HARLEI LORSCHEITER
- LUCAS SCHU
ANEXOS
DATA
17 . 02 . 2025
Pedido de Informação Nº 001/2025
I - Que o Poder Executivo Municipal, informe discriminadamente o número total de emendas parlamentares encaminhadas para o Município de Nova Boa Vista/RS, no período de 01 de janeiro de 2015 até 21 de janeiro de 2025, além da informação sobre o autor (Deputado / Senador) e a efetiva destinação de cada recurso encaminhado. II - Que o Poder Executivo Municipal, informe discriminadamente o valor total empenhado e pago à título de Diárias aos vereadores do Município de Nova Boa Vista/RS no período compreendido entre 01 de janeiro de 2015 até 21 de janeiro de 2025.
VEREADOR
- RICARDO SAUSEN
ANEXOS
DATA
21 . 01 . 2025
Pedido de Informação Nº 004/2024
I - Que o Poder Executivo Municipal, encaminhe uma cópia do convenio Nº 3.912/2021, incluindo o plano de trabalho e a prestação de contas; II - Que o Poder Executivo Municipal encaminhe cópia dos empenhos e notas fiscais dos tubos adquiridos desde 2021 até o momento, incluindo planilha com informação dos benificiários; III - Que o Poder Executivo encaminhe a notificação contra a empresa CONSTRUTORA PIRÂMIDE SARANDI LTDA - ME, pela obras de pavimentação em pedra irregular de basalto no trecho de Linha Perau - acesso à Linha Maneador Baixo, onde está apresentando problemas em vários locais e encaminhe a notificação assinada pelos responsáveis; IV – Que o Poder Executivo informe a data de início e término da obra de construção do Centro de Eventos, informando o estado em que se encontram as instalações, se o espaço já está sendo utilizado e, em caso negativo, quando será inaugurado e qual a destinação que se pretende dar ao imóvel.
VEREADOR
- FERNANDO LIELL
ANEXOS
DATA
20 . 08 . 2024
Pedido de Informação Nº 003/2024
I - Que o Poder Executivo Municipal informe o valor gasto com a aquisição da máquina COLHEDORA DE FORRAGENS AUTO PROPELIDA Patrimônio Nº 3557, discriminando também todo o valor gasto nas suas manutenções até o momento (junho de 2024) juntando cópia dos respectivos empenhos e notas fiscais das peças e serviços realizados. II – Que o Poder Executivo Municipal encaminhe cópia da planilha de custos de combustível e horas trabalhadas desde janeiro de 2021 das: motoniveladoras, retroescavadeiras, retro-hidráulicas, caminhões e colhedora de forragens auto propelida, que pertencem ao Município de Nova Boa Vista/RS, informando os valores de forma detalhada, mês a mês.
VEREADORES
- ANDRÉ BARP - TCHOLA
- FERNANDO LIELL
- MARTA ANDRÉIA SIMON THUMS
ANEXOS
DATA
04 . 06 . 2024
Pedido de Informação Nº 002/2024
I – Que o Poder Executivo informe se a empresa CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA LTDA, foi notificada pelo recapeamento asfalto da Linha Perau Baixo, onde está apresentando problemas em vários locais e encaminhe a notificação assinada pelos responsáveis; II – Que o Poder Executivo informe se a empresa CONSTRUTORA PIRÂMIDE SARANDI LTDA - ME, foi notificada pela obras de pavimentação em pedra irregular de basalto no trecho de Linha Perau - acesso à Linha Maneador Baixo, onde está apresentando problemas em vários locais e encaminhe a notificação assinada pelos responsáveis; III – Que o Poder Executivo por intermédio do COMDICA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente) encaminhe uma relação dos eleitores aptos a votarem e dos eleitores votantes na eleição do conselho tutelar do Município de Nova Boa Vista/RS ocorrida no dia 01 de outubro de 2023; IV – Que o Poder Executivo encaminhe cópia de empenhos, contratos, e NFs, dos recursos das Emendas Impositivas da Câmara do ano de 2020, 2021, 2022 e 2023, explicando as obras e serviços realizados e, em caso negativo, explicação dos motivos do não atendimento; V – Que o Poder Executivo encaminhe cópia do empenho, Nota Fiscal nº 202000000000121 e um comprovante (foto) do odômetro da máquina utilizada, quando do início e termino dos serviços junto ao Município de Nova Boa Vista/RS, bem como cópia da planilha de controle das horas trabalhadas, da empresa RETERRA – RECUPERAÇÃO DE MÁQUINAS E SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA – ME, conforme consta no portal de transparência; VI – Que o Poder Executivo encaminhe cópia do projeto do Programa Pavimenta em direção a cidade de Barra Funda/RS, conforme consta no site do governo do estado com uma extensão de 3.700 metros de comprimento.
VEREADORES
- ADRIANA KLEIN WOLFART (SUPLENTE)
- FERNANDO LIELL
- MARTA ANDRÉIA SIMON THUMS
ANEXOS
DATA
07 . 05 . 2024
Pedido de Informação Nº 001/2024
I - Que o Poder Executivo Municipal, informe discriminadamente o número total de emendas orçamentárias encaminhadas para o Município de Nova Boa Vista/RS, no período de 01 de janeiro de 2017 até 20 de março de 2024, bem como, informações sobre o valor individual e o valor total de recursos recebidos via emenda parlamentar, além da informação sobre o autor (Deputado / Senador) e a efetiva destinação de cada recurso encaminhado.
VEREADORES
- ILDO COVER
- MARLENE ZIMMERMANN KOCH
- RICARDO SAUSEN
ANEXOS
DATA
22 . 03 . 2024
Pedido de Informação Nº 003/2023
I - Que o Poder Executivo Municipal informe o valor efetivamente gasto, com materiais e mão de obra, para a construção da casinha na Praça Municipal Alfonso Babian, informando qual a finalidade dessa construção; II - Que o Poder Executivo Municipal informe qual o saldo disponível em caixa nesta data, discriminando os recursos livres e vinculados;
VEREADOR
- IDO JOSÉ FRITZEN (SUPLENTE)
ANEXOS
DATA
16 . 05 . 2023
Pedido de Informação Nº 002/2023
I - Que o Poder Executivo Municipal, encaminhe o empenho, NF e Contrato nº 94/2021 e Termos Aditivos, termo de recebimento da obra assinada. II - Que o Poder Executivo Municipal, encaminhe o empenho, NF e Contrato nº 82/2022 e Termos Aditivos, termo de recebimento da obra assinada. III - Que o Poder Executivo Municipal, encaminhe o empenho, NF e Contrato nº 424/2022 e uma cópia da referida pesquisa.
VEREADORES
- ANDRÉ BARP - TCHOLA
- IDO JOSÉ FRITZEN (SUPLENTE)
ANEXOS
DATA
16 . 05 . 2023
Pedido de Informação Nº 001/2023
I - Que o Poder Executivo Municipal, encaminhe o empenho, NF e Contrato nº 268/2021, e o tempo de garantia das mesmas; III – Que o Poder Executivo Municipal informe, em relação às Emendas Impositivas ao Orçamento, para os anos de 2021, 2022 e 2023 até o momento, se foram executadas de acordo com a indicação da Câmara Municipal, em qual fase de execução as obras se encontram e, no caso de indicação para repasse de valores, se os mesmos já foram devidamente repassados; III – Que o Poder Executivo informe qual o valor efetivamente gasto para contratação de empresa terceirizada para serviços de máquina motoniveladora, qual empresa realizou o serviço e quantas horas foram realizadas até o momento; IV – Que o Poder Executivo informe qual o custo real ou estimado para o conserto da motoniveladora Case de propriedade da Administração Municipal de Nova Boa Vista/RS e qual o defeito apresentado pelo equipamento.
VEREADORES
- ANDRÉ BARP - TCHOLA
- FERNANDO LIELL
- MARTA ANDRÉIA SIMON THUMS
ANEXOS
DATA
18 . 04 . 2023
Pedido de Informação Nº 003/2022
I – Que o Poder Executivo encaminhe cópia da Ata da reunião do Conselho Agropecuário que deliberou sobre o Convênio/MAPA/Nº 923741/2021 plataforma + Brasil N.52838/2021 - recurso 1187 no valor de R$ 764.000,00 para investimento em agroindústria; II – Que o Poder Executivo informe qual agroindústria recebera o recurso descrito no item supra, informando a razão social e anexando cópia dos documentos de constituição da mesma.
VEREADORES
- ANDRÉ BARP - TCHOLA
- FERNANDO LIELL
- MARTA ANDRÉIA SIMON THUMS
ANEXOS
DATA
20 . 12 . 2022
Pedido de Informação Nº 002/2022
I - Que o Poder Executivo Municipal encaminhe cópia da lista dos inscritos no PROGRAMA A CASA É SUA – Construção de Unidades Habitacionais, contendo o seu endereço atual; II – Que o Poder Executivo informe a lista dos contemplados do programa e respectivos suplentes e, se houver, a ata da reunião em que se deu a escolha.
VEREADORES
- ANDRÉ BARP - TCHOLA
- FERNANDO LIELL
- MARTA ANDRÉIA SIMON THUMS
ANEXOS
DATA
21 . 06 . 2022
Pedido de Informação Nº 001/2022
I - Que o Poder Executivo Municipal, encaminhe uma cópia do Processo Licitatório n° 121/2019, Dispensa de Licitação nº 069/2019, do Contrato nº 129/2019 e seus respectivos empenhos e anexos (se houverem) bem como Nota Fiscal, especificando em que local foi utilizado esse material; II – Que o Poder Executivo informe qual foi o gasto total com instalação de iluminação natalina em 2021, encaminhando cópia dos empenhos, anexos (se houverem) e notas fiscais das despesas. III – Que o Poder Executivo encaminhe cópia do empenho nº 1673/2022, acompanhado da respectiva nota fiscal, contrato e, se houver, foto do serviço realizado. IV – Que o Poder Executivo Municipal encaminhe cópia doas contratos nº 136/2021 e nº 170/2021, juntamente com empenhos e notas fiscais, informando ainda qual o atual estado da máquina objeto dos mesmos.
VEREADORES
- ANDRÉ BARP - TCHOLA
- MARTA ANDRÉIA SIMON THUMS
ANEXOS
DATA
22 . 03 . 2022
Pedido de Informação Nº 007/2021
I - Que o Poder Executivo Municipal, encaminhe o relatório das assessorias que trabalham na prefeitura e suas remunerações, data de início e fim de cada contratado, se já foi renovado e quanto de reajuste foi dado a eles; II- Que o Poder executivo, envie o termo do recebimento da obra do calçamento da Linha Perau Baixo ao Maneador baixo, contrato com a empresa que executou a obra, valores pagos, reajustes e identificação do fiscal do contrato; III – Que o Poder Público, encaminhe a ordem de início de obra da piscina dos idosos, contrato, e se teve aditivo e reajuste de valores do contrato; Quem é o fiscal do contrato; Informe porque não começou a obra ainda. IV – Que o Poder Público envie uma cópia do projeto apresentado na inscrição para concorrer ao Projeto Cidade Excelente.
VEREADORES
- ANDRÉ BARP - TCHOLA
- FERNANDO LIELL
- MARTA ANDRÉIA SIMON THUMS
ANEXOS
DATA
10 . 12 . 2021
Pedido de Informação Nº 006/2021
I - Que o Poder Executivo Municipal, encaminhe relatório discriminando sobre como é feito a conferencia das horas máquina, dos contratos terceirizados sobre prestação de serviços. Se de fato são todos cumpridos ou por vezes deixados de cumprir. II- E também qual valor discriminado em moeda corrente nacional, foi gasto desde o ano de 2019 até o momento (junho de 2021) com as terceirizações de máquinas para a secretária de obras do município de Nova Boa Vista.
VEREADORES
- ANDRÉ BARP - TCHOLA
- FERNANDO LIELL
- MARTA ANDRÉIA SIMON THUMS
ANEXOS
DATA
08 . 06 . 2021