ORDEM DO DIA
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Ordem do Dia Sessão Ordinária 005/2026 07-04-2026 - 19:00 Horas
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 027/2026: “Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 2.739/2025”. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 028/2026: “Reajusta o valor do vale refeição, instituído aos servidores municipais por intermédio da Lei Municipal 1.558/2014, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 029/2026: “Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo de horas-máquina a produtor rural para instalação de estábulo, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 030/2026: “Autoriza o Município de Nova Boa Vista a conceder o uso de 01 (um) bem móvel à entidade comunitária que especifica, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 031/2026: “Abre Créditos Especiais no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências”. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 032/2026: “Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências”. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 033/2026: “Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) Instrutor de Oficinas de Artesanato, em caráter temporário, por excepcional interesse público, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 034/2026: “Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) Educador Físico 20h, em caráter temporário, por excepcional interesse público, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 035/2026: “Abre Créditos Especiais no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências”. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO PODER LEGISLATIVO Nº 005/2026: “Altera a data de realização de Sessão Ordinária e dá outras providências”. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO PODER LEGISLATIVO Nº 006/2026: “Autoriza a viagem de até 02 (dois) vereadores à Brasília / DF”.
ANEXOS
DATA
07 . 04 . 2026
Ordem do Dia Sessão Ordinária 004/2026 17-03-2026 - 19:00 Horas
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 020/2026: “Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, bem como, concede aumento real aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas que especifica”. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 021/2026: “Estabelece remuneração aos Conselheiros Tutelares e dá outras providências”. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 022/2026: “Abre Crédito Especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências”. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 023/2026: “Acresce e cria cargo comissionado no âmbito da estrutura administrativa do quadro de cargos de provimento em comissão e funções gratificadas do Município de Nova Boa Vista, instituído na Lei Nº 1.124/2009, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 024/2026: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Laboratório Unianálises e dá outras providências”. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 025/2026: “Autoriza o Poder Executivo contratar servidor em caráter temporário e dá outras providências”. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 026/2026: “Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências”. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2026: “Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores a conceder patrocínio sob a forma de apoio cultural à Associação Novaboavistense de Radiodifusão Comunitária e dá outras providências”. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2026: “Autoriza a concessão ao Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores, de reposição das perdas inflacionárias e dá outras providências”. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004/2026: “Autoriza a concessão de reposição salarial e concede aumento real aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências”. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO PODER LEGISLATIVO Nº 004/2026: “Dispõe sobre a leitura de trecho da Bíblia Sagrada no início das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Boa Vista/RS, e dá outras providências”.
ANEXOS
DATA
17 . 03 . 2026
Ordem do Dia Sessão Ordinária 003/2026 03-03-2026 - 19:00 Horas
PROJETO DE LEI Nº 017/2026: “Estabelece vencimentos do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo e descontos do IPTU, para o exercício de 2026”. PROJETO DE LEI Nº 018/2026: “Autoriza o Poder Executivo a renovar as contratações temporárias previstas na Lei Municipal nº 2.584/2024”. PROJETO DE LEI Nº 019/2026: “Abre Crédito Especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências”. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2026: “Autoriza a doção de bem móvel/veículo”. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO Nº 003/2026: “Autoriza a viagem de até 03 (três) vereadores a Porto Alegre/RS”.
ANEXOS
DATA
03 . 03 . 2026
Ordem do Dia Sessão Ordinária 002/2026 20-02-2026 - 19:00 Horas
PROJETO DE LEI Nº 010/2026: “Aprova o calendário de eventos do Município de Nova Boa Vista/RS para o exercício financeiro de 2026”. PROJETO DE LEI Nº 011/2026: “Abre Crédito Especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências”. PROJETO DE LEI Nº 012/2026: “Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências”. PROJETO DE LEI Nº 013/2026: “Autoriza o Município a conceder patrocínio sob a forma de apoio cultural à ASSOCIAÇÃO NOVABOAVISTENSE DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA e dá outras providências”. PROJETO DE LEI Nº 014/2026: “Acrescenta meta no Plano Plurianual para o período 2026/2029, cria meta nas Diretrizes Orçamentárias e abre crédito especial para o exercício de 2026 e dá outras providências”. PROJETO DE LEI Nº 015/2026: “Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI Nº 016/2026: “Altera a redação do art. 6º da Lei Municipal nº 533, de 06 de agosto de 2001, que “Cria o Fundo e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário – FUNDAGRO, e dá outras providências".
ANEXOS
DATA
20 . 02 . 2026
Ordem do Dia Sessão Ordinária 001/2026 03-02-2026 - 19:00 Horas
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 005/2026: “Abre Crédito Especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências”; PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 006/2026: “Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências”; PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 007/2026: “Autoriza o Poder Executivo a renovar contratações temporárias previstas na Lei Municipal Nº 2.669/2025”; PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 008/2026: “Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidores, por excepcional interesse público, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 009/2026: “Abre Crédito Especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências”; PROJETO DE RESOLUÇÃO DO PODER LEGISLATIVO Nº 001/2026: “Autoriza a viagem de até 02 (dois) vereadores a Porto Alegre/RS”; PROJETO DE RESOLUÇÃO DO PODER LEGISLATIVO Nº 002/2026: “Altera a data de realização de Sessão Ordinária e dá outras providências”.
ANEXOS
DATA
03 . 02 . 2026
Ordem do Dia Sessão Extraordinária 001/2026 16-01-2026 - 19:00 Horas
PROJETO DE LEI Nº 001/2026: “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.770/2025 que ‘dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Boa Vista”. PROJETO DE LEI Nº 002/2026: “Acrescenta meta no Plano Plurianual para o período 2026/2029, cria meta nas Diretrizes Orçamentárias e abre Crédito Especial para o exercício de 2026 e dá outras providências”. PROJETO DE LEI Nº 003/2026: “Abre Créditos Especiais no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências”. PROJETO DE LEI Nº 004/2023: “Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências”.
ANEXOS
DATA
16 . 01 . 2026
Ordem do Dia Sessão Ordinária 012/2025 17-06-2025 - 19:00 Horas
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 050/2025: “Prorroga por até 1 (um) ano após a aprovação do novo Plano Nacional de Educação, a vigência do Plano Municipal de Educação instituído pela Lei Municipal Nº 1.628, de 24 de junho de 2015”; PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 051/2025: “Abre Créditos Especiais no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências”; PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 052/2025: “Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências”; PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 053/2025: “Autoriza o Poder Executivo a renovar a contratação temporária de 01 (um) Professor de Português, prevista nas Leis Municipais Nº 2.542/2023 e 2.652/2024”; PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 054/2025: “Autoriza o Poder Executivo a renovar a contratação temporária de 01 (um) Professor de Música, prevista nas Leis Municipais Nº 2.411/2022, 2.597/2024 e 2.651/2024”; PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 055/2025: “Autoriza o Poder Executivo a renovar a contratação temporária de 01 (um) Enfermeiro, previsto nas Leis Municipais Nº 2.358/2022, 2.474/2023, 2.544/2023 e 2.649/2024”; PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 004/2025: “Denomina Logradouro Público e dá outras providências” (cópia em anexo).
ANEXOS
DATA
17 . 06 . 2025
Ordem do Dia Sessão Ordinária 011/2025 03-06-2025 - 19:00 Horas
Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal n. 046/2025, de 30 de maio de 2025: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 02 (DOIS) AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal n. 047/2025, de 30 de maio de 2025. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 01 (UM) VISITADOR DO PIM, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal n. 048/2025, de 30 de maio de 2025. “Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providencias.” Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal n. 049/2025, de 30 de maio de 2025. “Abre Créditos Especiais no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.” Também foi apreciado e aprovado o Projeto de Resolução do Poder Legislativo nº. 011/2025, “que autoriza a viagem de até 03 (três) vereadores à Porto Alegre / RS.”
ANEXOS
DATA
03 . 06 . 2025
Ordem do Dia Sessão Ordinária 010/2025 16-05-2025 - 19:00 Horas
Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal n. 040/2025, de 15 de maio de 2025. Dá nova redação ao Artigo 4º da Lei Municipal nº. 1.823/2017, que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal de Nova Boa Vista/RS a firmar contrato com o IPERGS (Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul) para a prestação de serviços de Assistência Médico-Hospitalar e laboratorial, e dá outras providências”. Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal n. 041/2025, de 15 de maio de 2025. “Abre Créditos Especiais no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.” Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal n. 042/2025, de 15 de maio de 2025. “Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências”. Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal n. 043/2025, de 15 de maio de 2025. “Altera a Lei nº. 1.986/2018, que “Dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental passiveis ou não de licenciamento, e ou, autorização ambiental no Município de Nova Boa Vista, institui seus valores e dá outras providências”. Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal n. 044/2025, de 15 de maio de 2025. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR MEIO DE LEILÃO PÚBLICO, BENS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE NOVA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
ANEXOS
DATA
16 . 05 . 2025
Ordem do Dia Sessão Ordinária 09/2025 06-05-2025 - 19:00 Horas
PROJETO DE LEI Nº 036/2025: “Abre Créditos Especiais no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências”; PROJETO DE LEI Nº 037/2025: “Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências”; PROJETO DE LEI Nº 038/2025: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO DE 02 (DOIS) MOTORISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”; PROJETO DE LEI Nº 039/2025: “AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER INCENTIVO INDUSTRIAL PARA A EMPRESA IRMÃOS MERTEN LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”;
ANEXOS
DATA
06 . 05 . 2025
Ordem do Dia Sessão Ordinária 08/2025 -15-04-2025 - 19:00 Horas
PROJETO DE LEI Nº 031/2025: “Abre Créditos Especiais no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências”; PROJETO DE LEI Nº 032/2025: “Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) farmacêutico, em caráter temporário, por excepcional interesse público, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI Nº 033/2025: “Autoriza o Poder Executivo a contratar 02 (dois) instrutores de oficina de artesanato, em caráter temporário, por excepcional interesse público, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI Nº 034/2025: “Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providencias”; PROJETO DE LEI Nº 035/2025: “Dispõe sobre a utilização do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar para a identificação de pessoas com deficiências ocultas no Município de Nova Boa Vista e dá outras providencias”; PROJETO DE RESOLUÇÃO DO PODER LEGISLATIVO Nº 008/2025: “Autoriza a viagem de até 03 (três) vereadores à Porto Alegre/RS”; PROJETO DE RESOLUÇÃO DO PODER LEGISLATIVO Nº 009/2025: “Autoriza a viagem de até 03 (três) vereadores à Brasília/DF”; PROJETO DE RESOLUÇÃO DO PODER LEGISLATIVO Nº 010/2025: “Altera a data de realização de Sessão Ordinária e dá outras providências”. MOÇÃO Nº 003/2025, de repúdio ao ato atentatório ao devido processo legislativo praticado pela Mesa Diretora e pela Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Nova Boa Vista/RS, durante a tramitação e votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2025;
ANEXOS
DATA
15 . 04 . 2025
Ordem do Dia Sessão Ordinária 07/2025 01-04-2025 - 19:00 Horas
PROJETO DE LEI Nº 029/2025: “Abre Créditos Especiais no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências”; PROJETO DE LEI Nº 030/2025: “Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências”; MOÇÃO Nº 001/2025, de apoio à securitização das dívidas dos agricultores gaúchos, como medida emergencial e necessária diante da grave estiagem que assola o Rio Grande do Sul, a fim de garantir a sustentabilidade financeira do setor agropecuário e preservar a economia do estado; MOÇÃO Nº 002/2025, de reconhecimento e aplauso pelo excepcional atendimento prestado em um recente caso de afogamento ocorrido na Linha Cachoeirinha, interior de Nova Boa Vista/RS.
ANEXOS
DATA
01 . 04 . 2025
Ordem do Dia Sessão Ordinária 06/2025 18-03-2025 - 19:00 Horas
PROJETO DE LEI Nº 024/2025: “Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, bem como, concede aumento real aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas que especifica, além de dar outras providências”; PROJETO DE LEI Nº 025/2025: “Estabelece remuneração aos Conselheiros Tutelares e dá outras providências”; PROJETO DE LEI Nº 026/2025: “Autoriza o Poder Executivo a renovar a contratação temporária de 01 (um) Auxiliar de Serviços Gerais previsto na Lei Municipal Nº 2432/2023”; PROJETO DE LEI Nº 027/2025: “Abre Créditos Especiais no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências”; PROJETO DE LEI Nº 028/2025: “Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências”; PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2025: “Autoriza a concessão ao Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores, de reposição das perdas inflacionárias e dá outras providências”. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2025: “Autoriza a concessão de reposição salarial e concede aumento real aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências”.
ANEXOS
DATA
18 . 03 . 2025
Ordem do Dia Sessão Ordinária 05/2025 07-03-2025 - 19:00 Horas
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 019/2025: “Abre Crédito Especial no Orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências”; PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 020/2025: “Abre Créditos Suplementares no Orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências”; PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 021/2025: “Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) Operário, em caráter temporário por excepcional interesse público e dá outras providências”; PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 022/2025: “Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público e dá outras providências”; PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 023/2025: “Estabelece vencimentos do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo e descontos do IPTU, para o exercício de 2025”. PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 001/2025: “Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, referente ao processo de contas de governo, autuado sob o nº. 000630-0200/23-3, relativo ao Exercício de 2023, do Poder Executivo Municipal de Nova Boa Vista/RS, de responsabilidade do Sr. Daniel Thalheimer e do Sr. Cleber Badin”. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO Nº 007/2025: “Define local, data e horário de realização de Sessão Plenária Solene e dá outras providências”.
ANEXOS
DATA
07 . 03 . 2025
Ordem do Dia Sessão Ordinária 004/2025 18-02-2025 - 19:00 Horas
PROJETO DE LEI Nº 011/2025: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar permuta de professora com o Município de Sarandi e dá outras providencias”; PROJETO DE LEI Nº 012/2025: “Abre Créditos Especiais no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências”; PROJETO DE LEI Nº 013/2025: “Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providencias”; PROJETO DE LEI Nº 014/2025: “Autoriza o Município a conceder patrocínio sob a forma de apoio cultural à ASSOCIAÇÃO NOVABOAVISTENSE DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA e dá outras providências”; PROJETO DE LEI Nº 015/2025: “Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores em caráter temporário e dá outras providências”; PROJETO DE LEI Nº 016/2025: “Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI Nº 017/2025: “Altera o Anexo único da Lei nº 2.660/2025”; PROJETO DE LEI Nº 018/2025: “Dispõe sobre a cessão de servidores estáveis do Poder Executivo Municipal a órgão ou entidade dos poderes do município, da União, do Estado e de outros municípios, autoriza o recebimento de servidores da União, do Estado e de outros municípios, revoga o artigo 113 da Lei Municipal nº 855/2005 e dá outras providências”; PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 001/2025: “Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores a conceder patrocínio sob a forma de apoio cultural à Associação Novaboavistense de Radiodifusão Comunitária e dá outras providências”; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2025: “Autoriza a viagem de até 03 (três) vereadores a Brasília”; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2025: “Altera a data de realização de Sessão Ordinária”.
ANEXOS
DATA
18 . 02 . 2025