ORDEM DO DIA
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Ordem do Dia Sessão Ordinária 012/2025 17-06-2025 - 19:00 Horas
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 050/2025: “Prorroga por até 1 (um) ano após a aprovação do novo Plano Nacional de Educação, a vigência do Plano Municipal de Educação instituído pela Lei Municipal Nº 1.628, de 24 de junho de 2015”; PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 051/2025: “Abre Créditos Especiais no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências”; PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 052/2025: “Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências”; PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 053/2025: “Autoriza o Poder Executivo a renovar a contratação temporária de 01 (um) Professor de Português, prevista nas Leis Municipais Nº 2.542/2023 e 2.652/2024”; PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 054/2025: “Autoriza o Poder Executivo a renovar a contratação temporária de 01 (um) Professor de Música, prevista nas Leis Municipais Nº 2.411/2022, 2.597/2024 e 2.651/2024”; PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 055/2025: “Autoriza o Poder Executivo a renovar a contratação temporária de 01 (um) Enfermeiro, previsto nas Leis Municipais Nº 2.358/2022, 2.474/2023, 2.544/2023 e 2.649/2024”; PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 004/2025: “Denomina Logradouro Público e dá outras providências” (cópia em anexo).
ANEXOS
DATA
17 . 06 . 2025
Ordem do Dia Sessão Ordinária 011/2025 03-06-2025 - 19:00 Horas
Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal n. 046/2025, de 30 de maio de 2025: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 02 (DOIS) AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal n. 047/2025, de 30 de maio de 2025. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 01 (UM) VISITADOR DO PIM, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal n. 048/2025, de 30 de maio de 2025. “Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providencias.” Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal n. 049/2025, de 30 de maio de 2025. “Abre Créditos Especiais no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.” Também foi apreciado e aprovado o Projeto de Resolução do Poder Legislativo nº. 011/2025, “que autoriza a viagem de até 03 (três) vereadores à Porto Alegre / RS.”
ANEXOS
DATA
03 . 06 . 2025
Ordem do Dia Sessão Ordinária 010/2025 16-05-2025 - 19:00 Horas
Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal n. 040/2025, de 15 de maio de 2025. Dá nova redação ao Artigo 4º da Lei Municipal nº. 1.823/2017, que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal de Nova Boa Vista/RS a firmar contrato com o IPERGS (Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul) para a prestação de serviços de Assistência Médico-Hospitalar e laboratorial, e dá outras providências”. Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal n. 041/2025, de 15 de maio de 2025. “Abre Créditos Especiais no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.” Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal n. 042/2025, de 15 de maio de 2025. “Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências”. Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal n. 043/2025, de 15 de maio de 2025. “Altera a Lei nº. 1.986/2018, que “Dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental passiveis ou não de licenciamento, e ou, autorização ambiental no Município de Nova Boa Vista, institui seus valores e dá outras providências”. Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal n. 044/2025, de 15 de maio de 2025. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR MEIO DE LEILÃO PÚBLICO, BENS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE NOVA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
ANEXOS
DATA
16 . 05 . 2025
Ordem do Dia Sessão Ordinária 09/2025 06-05-2025 - 19:00 Horas
PROJETO DE LEI Nº 036/2025: “Abre Créditos Especiais no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências”; PROJETO DE LEI Nº 037/2025: “Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências”; PROJETO DE LEI Nº 038/2025: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO DE 02 (DOIS) MOTORISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”; PROJETO DE LEI Nº 039/2025: “AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER INCENTIVO INDUSTRIAL PARA A EMPRESA IRMÃOS MERTEN LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”;
ANEXOS
DATA
06 . 05 . 2025
Ordem do Dia Sessão Ordinária 08/2025 -15-04-2025 - 19:00 Horas
PROJETO DE LEI Nº 031/2025: “Abre Créditos Especiais no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências”; PROJETO DE LEI Nº 032/2025: “Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) farmacêutico, em caráter temporário, por excepcional interesse público, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI Nº 033/2025: “Autoriza o Poder Executivo a contratar 02 (dois) instrutores de oficina de artesanato, em caráter temporário, por excepcional interesse público, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI Nº 034/2025: “Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providencias”; PROJETO DE LEI Nº 035/2025: “Dispõe sobre a utilização do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar para a identificação de pessoas com deficiências ocultas no Município de Nova Boa Vista e dá outras providencias”; PROJETO DE RESOLUÇÃO DO PODER LEGISLATIVO Nº 008/2025: “Autoriza a viagem de até 03 (três) vereadores à Porto Alegre/RS”; PROJETO DE RESOLUÇÃO DO PODER LEGISLATIVO Nº 009/2025: “Autoriza a viagem de até 03 (três) vereadores à Brasília/DF”; PROJETO DE RESOLUÇÃO DO PODER LEGISLATIVO Nº 010/2025: “Altera a data de realização de Sessão Ordinária e dá outras providências”. MOÇÃO Nº 003/2025, de repúdio ao ato atentatório ao devido processo legislativo praticado pela Mesa Diretora e pela Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Nova Boa Vista/RS, durante a tramitação e votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2025;
ANEXOS
DATA
15 . 04 . 2025
Ordem do Dia Sessão Ordinária 07/2025 01-04-2025 - 19:00 Horas
PROJETO DE LEI Nº 029/2025: “Abre Créditos Especiais no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências”; PROJETO DE LEI Nº 030/2025: “Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências”; MOÇÃO Nº 001/2025, de apoio à securitização das dívidas dos agricultores gaúchos, como medida emergencial e necessária diante da grave estiagem que assola o Rio Grande do Sul, a fim de garantir a sustentabilidade financeira do setor agropecuário e preservar a economia do estado; MOÇÃO Nº 002/2025, de reconhecimento e aplauso pelo excepcional atendimento prestado em um recente caso de afogamento ocorrido na Linha Cachoeirinha, interior de Nova Boa Vista/RS.
ANEXOS
DATA
01 . 04 . 2025
Ordem do Dia Sessão Ordinária 06/2025 18-03-2025 - 19:00 Horas
PROJETO DE LEI Nº 024/2025: “Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, bem como, concede aumento real aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas que especifica, além de dar outras providências”; PROJETO DE LEI Nº 025/2025: “Estabelece remuneração aos Conselheiros Tutelares e dá outras providências”; PROJETO DE LEI Nº 026/2025: “Autoriza o Poder Executivo a renovar a contratação temporária de 01 (um) Auxiliar de Serviços Gerais previsto na Lei Municipal Nº 2432/2023”; PROJETO DE LEI Nº 027/2025: “Abre Créditos Especiais no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências”; PROJETO DE LEI Nº 028/2025: “Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências”; PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2025: “Autoriza a concessão ao Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores, de reposição das perdas inflacionárias e dá outras providências”. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2025: “Autoriza a concessão de reposição salarial e concede aumento real aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências”.
ANEXOS
DATA
18 . 03 . 2025
Ordem do Dia Sessão Ordinária 05/2025 07-03-2025 - 19:00 Horas
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 019/2025: “Abre Crédito Especial no Orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências”; PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 020/2025: “Abre Créditos Suplementares no Orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências”; PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 021/2025: “Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) Operário, em caráter temporário por excepcional interesse público e dá outras providências”; PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 022/2025: “Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público e dá outras providências”; PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 023/2025: “Estabelece vencimentos do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo e descontos do IPTU, para o exercício de 2025”. PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 001/2025: “Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, referente ao processo de contas de governo, autuado sob o nº. 000630-0200/23-3, relativo ao Exercício de 2023, do Poder Executivo Municipal de Nova Boa Vista/RS, de responsabilidade do Sr. Daniel Thalheimer e do Sr. Cleber Badin”. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO Nº 007/2025: “Define local, data e horário de realização de Sessão Plenária Solene e dá outras providências”.
ANEXOS
DATA
07 . 03 . 2025
Ordem do Dia Sessão Ordinária 004/2025 18-02-2025 - 19:00 Horas
PROJETO DE LEI Nº 011/2025: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar permuta de professora com o Município de Sarandi e dá outras providencias”; PROJETO DE LEI Nº 012/2025: “Abre Créditos Especiais no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências”; PROJETO DE LEI Nº 013/2025: “Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providencias”; PROJETO DE LEI Nº 014/2025: “Autoriza o Município a conceder patrocínio sob a forma de apoio cultural à ASSOCIAÇÃO NOVABOAVISTENSE DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA e dá outras providências”; PROJETO DE LEI Nº 015/2025: “Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores em caráter temporário e dá outras providências”; PROJETO DE LEI Nº 016/2025: “Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI Nº 017/2025: “Altera o Anexo único da Lei nº 2.660/2025”; PROJETO DE LEI Nº 018/2025: “Dispõe sobre a cessão de servidores estáveis do Poder Executivo Municipal a órgão ou entidade dos poderes do município, da União, do Estado e de outros municípios, autoriza o recebimento de servidores da União, do Estado e de outros municípios, revoga o artigo 113 da Lei Municipal nº 855/2005 e dá outras providências”; PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 001/2025: “Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores a conceder patrocínio sob a forma de apoio cultural à Associação Novaboavistense de Radiodifusão Comunitária e dá outras providências”; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2025: “Autoriza a viagem de até 03 (três) vereadores a Brasília”; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2025: “Altera a data de realização de Sessão Ordinária”.
ANEXOS
DATA
18 . 02 . 2025
Ordem do Dia Sessão Ordinária 003/2025 04-02-2025 - 19:00 Horas
PROJETO DE LEI Nº 005/2025: “Abre Créditos Especiais no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências”; PROJETO DE LEI Nº 006/2025: “Aprova o calendário de eventos para o Município de Nova Boa Vista/RS, para o ano e exercício financeiro de 2025”; PROJETO DE LEI Nº 007/2025: “Autoriza o Poder Executivo a renovar as contratações temporárias previstas nas leis municipais nº. 2.300-2021; 2.490-2023 e 2.538-2023”; PROJETO DE LEI Nº 008/2025: “Autoriza o Poder Executivo a renovar as contratações temporárias previstas nas leis municipais nº. 2.428-2023 e 2.539-2023 e dá outras providencias”; PROJETO DE LEI Nº 009/2025: “Autoriza o Poder Executivo a renovar as contratações temporárias previstas nas leis municipais nº. 2.411-2022 e 2.537-2023”; PROJETO DE LEI Nº 010/2025: “Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público, e dá outras providências”. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2025: “Autoriza a viagem de até 03 (três) vereadores a Porto Alegre/RS”.
ANEXOS
DATA
04 . 02 . 2025
Ordem do Dia Sessão Ordinária 002/2025 21-01-2025 - 19:00 Horas
PROJETO DE LEI Nº 002/2025: “Autoriza o Poder Executivo a renovar a contratação temporária de 01 (um) Auxiliar de Serviços Gerais previsto nas Leis Municipais nºs 2.306/2022, 2.413/2022, 2.428/2023 e 2.541/2023”; PROJETO DE LEI Nº 003/2025: “Reajusta o valor do vale refeição, instituído aos servidores municipais por intermédio da Lei Municipal Nº 1.558/2014, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI Nº 004/2025: “Abre Créditos Especiais no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências; PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO Nº 003/2025: “Revoga o § 2º do Artigo 1º da Resolução Legislativa Nº 044, de 26 de março de 1996”;
ANEXOS
DATA
21 . 01 . 2025
Ordem do Dia Sessão Ordinária 01/2025 04-01-2025 - 19:00 Horas
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 001/2025: “Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1.124/2009 e dá outras providências”; PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO Nº 001/2025: “Autoriza a viagem de até 03 (três) vereadores a Porto Alegre”; PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO Nº 002/2025: “Autoriza a viagem de até 04 (quatro) vereadores a Brasília/DF”.
ANEXOS
DATA
04 . 01 . 2025
Ordem do Dia Sessão Ordinária 22/2024 16-12-2024 - 19:00 Horas
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 090/2024: “Autoriza o Poder Executivo a renovar a contratação temporária de 01 (um) Técnico em Enfermagem previsto nas Leis Municipais nº 2193/2020, 2282/2021, 2351/2022, 2401/2022, 2466/2023, 2525/2023 e 2595/2024”. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 091/2024: “Abre Créditos Especiais no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências”. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 092/2024: “Autoriza o Poder Executivo a renovar a contratação temporária de 01 (um) Atendente de Educação Infantil, previsto nas Leis Municipais nº 2494/2023 e 2596/2024”. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 093/2024: “Autoriza o Poder Executivo a renovar as contratações temporárias de 01 (um) Enfermeiro e 01 (um) Atendente de Farmácia previstos na Lei Municipal nº 2358/2022, 2474/2023 e 2544/2023”. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 094/2024: “Autoriza o Poder Executivo a renovar a contratação temporária de 01 (um) Fisioterapeuta previsto nas Leis Municipais nº 1929/2018, 2050/2019, 2109/2019, 2158/2020, 2199/2020, 2245/2021, 2295/2021, 2363/2022, 2408/2022, 2471/2023 e 2546/2023”. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 096/2024: “Autoriza o Poder Executivo a renovar a contratação temporária de 01 (um) Professor de Música, prevista nas Leis Municipais nº 2411/2022 e 2597/2024”. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 097/2024: “Autoriza o Poder Executivo a renovar as contratações temporárias de 01 (um) Auxiliar de Serviços Gerais e 01 (um) Professor de Português, previstos na Lei Municipal nº 2542/2023”. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/2024: “Dá nome à piscina pública localizada junto ao Centro de Convivência do Município e dá outras providências” - (cópia em anexo); PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 007/2024: “Denomina o Centro Municipal de Eventos do Município e dá outras providências”. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024, que: “Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, referente ao processo de contas de governo, relativo ao Exercício de 2023, do Poder Executivo Municipal de Nova Boa Vista/RS, de responsabilidade dos Srs. CLEBER BADIN; DANIEL THALHEIMER e RICARDO SAUSEN, autuado sob o nº. 000630-0200/23-3.
ANEXOS
DATA
16 . 12 . 2024
Ordem do Dia Sessão Ordinária 21/2024 03-12-2024 - 19:00 Horas
PROJETO DE EMENDAS IMPOSITIVAS AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 082/2024: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Boa Vista/RS para o exercício financeiro de 2025”. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 082/2024: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Boa Vista/RS para o exercício financeiro de 2025”; PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 088/2024: “Abre Créditos Especiais no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências”. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 089/2024: “Autoriza o Poder Executivo a receber, em cessão de uso, bem móvel que descreve”. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 014/2024: “Altera data de realização de Sessão Ordinária e dá outras providências”.
ANEXOS
DATA
03 . 12 . 2024
Ordem do Dia Sessão Ordinária 17/2024 19-11-2024 - 19:00 Horas
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 087/2024: “Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências”. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO Nº 011/2024, que: “Autoriza a realização de Sessão Plenária de Instalação da Sessão Legislativa e posse dos vereadores, prefeito e vice-prefeito eleitos, em data e horário que determina, fora do recinto da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências
ANEXOS
DATA
19 . 11 . 2024