MOÇÕES
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Moção Nº 004/2025
MOÇÃO DE APOIO AOS PROTESTOS PELA SECURITIZAÇÃO DAS DÍVIDAS DOS AGRICULTORES GAÚCHOS. Com o intuito de valorizar os produtores rurais de Sarandi, Nova Boa Vista e de todo o Estado do Rio grande do Sul que estão realizando manifestações em diferentes regiões e localidades, inclusive em nosso município.
ANEXOS
DATA
12 . 06 . 2025
Moção Nº 003/2025
Moção de repúdio ao ato atentatório ao devido processo legislativo praticado pela Mesa Diretora e pela Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Nova Boa Vista/RS, durante a tramitação e votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2025
ANEXOS
DATA
01 . 04 . 2025
Moção Nº 002/2025
À todos os profissionais da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Boa Vista/RS, à Brigada Militar, Corpo de Bombeiros de Sarandi/RS e Carazinho/RS e equipe de mergulhadores do Corpo de Bombeiros de Passo Fundo/RS, para manifestar reconhecimento e aplauso pelo excepcional atendimento prestado em um recente caso de afogamento ocorrido na Linha Cachoeirinha, interior de Nova Boa Vista/RS.
ANEXOS
DATA
28 . 03 . 2025
Moção Nº 001/2025
Com o fim de manifestar total apoio à securitização das dívidas dos agricultores gaúchos, como medida emergencial e necessária diante da grave estiagem que assola o Rio Grande do Sul, a fim de garantir a sustentabilidade financeira do setor agropecuário e preservar a economia do estado.
ANEXOS
DATA
25 . 03 . 2025
Moção de Apoio Nº 005/2023
MOÇÃO Nº 005/2023, de 19 de dezembro de 2023 - MOÇÃO DE APOIO - Endereçada às presidências da Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, em apoio às prerrogativas do Poder Legislativo Federal, tendo em vista a usurpação de funções em decorrência da apreciação da ADPF 442 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 442) pelo Supremo Tribunal Federal, em face da tentativa de legalização do aborto, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.
ANEXOS
DATA
19 . 12 . 2023
Moção de Aplausos Nº 004/2023
MOÇÃO Nº 004/2023, de 03 de outubro de 2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS - Com o fim de parabenizar e agradecer o Corpo de Bombeiros Militar de Sarandi/RS pela presteza e excelência com que foi atendido o incêndio acontecido em residência do Município de Nova Boa Vista/RS no dia 22-08-2023.
ANEXOS
DATA
03 . 10 . 2023
Moção de Apoio Nº 003/2023
MOÇÃO Nº 003/2023, de 19 de setembro de 2023 - MOÇÃO DE APOIO - Ao chamamento de todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente da SUSEPE-RS, para que sejam convocados para a segunda fase (Teste de Aptidão Física - TAF), prevista no certame.
ANEXOS
DATA
19 . 09 . 2023
Moção de Congratulação Nº 001/2023
MOÇÃO Nº 001/2023, de 05 de setembro de 2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - Com o fim de parabenizar e agradecer a Emissora Sarandiense Ltda. (Rádio Sarandi) pela comemoração do aniversário de 70 anos de fundação no dia 04 de setembro de 2023.
ANEXOS
DATA
05 . 09 . 2023
Moção de Apelo Nº 002/2023
MOÇÃO Nº 002/2023, de 05 de setembro de 2023 - MOÇÃO DE APELO - Solicitando ao Ministro da Agricultura Sr. Carlos Fávero; ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar Sr. Paulo Teixeira; aos Senadores e Deputados Federais; ao Governador do Estado; ao Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul Sr. Vilmar Zanchin; ao Secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação Sr. Giovani Feltes; e ao Superintendente Federal do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) no Rio Grande do Sul Sr. José Cleber Dias de Souza, para criar ações que busquem condições favoráveis aos produtores de leite nacional.
ANEXOS
DATA
05 . 09 . 2023
Moção de Apoio 001/2022
MOÇÃO DE APOIO com o fim de manifestar o apoio do Poder Legislativo de Nova Boa Vista/RS à reivindicação apresentada pelo Comando do 38º Batalhão de Polícia Militar, da 3ª Cia/Sarandi, pela necessidade de maiores investimentos na segurança pública desta região, especialmente o aumento do efetivo, que viabilizará um melhor atendimento da população
ANEXOS
DATA
24 . 05 . 2022
Moção de Repúdio 003/2021
MOÇÃO DE REPÚDIO À PEC 32/2020 apresentada pelo Governo Federal, sem diálogo com as categorias de servidores, representando um verdadeiro retrocesso e que tem o objetivo de atacar os servidores públicos, cortar direitos e desestruturar os serviços públicos a nível federal, estadual e municipal, se aprovado, trará inúmeras consequências à população.
ANEXOS
DATA
28 . 09 . 2021
Moção de Apoio 002/2021
MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei Nº 12/2021 de autoria do senador Paulo Paim que “dispõe sobre a quebra compulsória de Patente, enquanto durar a Pandemia do COVID-19".
ANEXOS
DATA
25 . 05 . 2021
Moção de Apoio 001/2021
MOÇÃO DE APOIO com o fim de manifestar o apoio do Poder Legislativo de Nova Boa Vista ao Plano de Modernização da Carreira dos Militares do Rio Grande do Sul e contribuir com o reconhecimento e a valorização desta classe de servidores pela prestação de um exemplar serviço de proteção à comunidade.
ANEXOS
DATA
11 . 05 . 2021
Moção de Aplausos 002/2020
MOÇÃO DE APLAUSOS no sentido de manifestar RECONHECIMENTO aos profissionais da área da saúde do Município de Nova Boa Vista/RS pela dedicação, profissionalismo e coragem no combate à doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19).
ANEXOS
DATA
23 . 06 . 2020
Moção de Apoio 001/2020
MOÇÃO DE APOIO às rádios comunitárias, em favor da aprovação da emenda 17 dentro da Medida Provisória 907, para que Rádios Comunitárias não paguem ECAD.
ANEXOS
DATA
10 . 03 . 2020