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Lei Municipal Nº 2126/2020
Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 03 . 2020
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 03 . 2020
Lei Municipal Nº 2125/2020
Abre Créditos Especiais no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 03 . 2020
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 03 . 2020
Lei Municipal Nº 2124/2020
Proíbe, no âmbito do Município de Nova Boa Vista/RS a inauguração e entrega de obras públicas incompletas ou que, concluídas, não atendam ao fim que se destinam e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 02 . 2020
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 02 . 2020
Lei Municipal Nº 2123/2020
Autoriza a Câmara Municipal a conceder patrocínio sob a forma de apoio cultural à Associação Novaboavistense de Radiodifusão Comunitária e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 02 . 2020
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 02 . 2020
Lei Municipal Nº 2122/2020
Autoriza o Poder Executivo a renovar a contratação temporária de 01 (um) Professor de Matemática, prevista na Lei Municipal nº 1.984/2018.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 02 . 2020
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 02 . 2020
Lei Municipal Nº 2121/2020
Autoriza o Município a conceder patrocínio sob a forma de apoio cultural à ASSOCIAÇÃO NOVABOAVISTENSE DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 02 . 2020
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 02 . 2020
Lei Municipal Nº 2120/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 02 . 2020
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 02 . 2020
Lei Municipal Nº 2119/2020
Autoriza o Poder Executivo a renovar a contratação temporária de 01 (um) Auxiliar de Serviços Gerais previsto na Lei Municipal nº 1989/2018.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 02 . 2020
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 02 . 2020
Lei Municipal Nº 2118/2020
Autoriza o Poder Executivo a renovar as contratações temporária previstas na Lei Municipal nº 1.985/2018 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 02 . 2020
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 02 . 2020
Lei Municipal Nº 2117/2020
Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 02 . 2020
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 02 . 2020
Lei Municipal Nº 2116/2020
Abre Créditos Especiais no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 02 . 2020
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 02 . 2020
Lei Municipal Nº 2115/2020
CONCEDE PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE E AO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA BOA VISTA-RS, COM AUMENTO ESCALONADO, EM CONSONÂNCIA ÀS DETERMINAÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 13.708/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 02 . 2020
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 02 . 2020
Lei Municipal Nº 2114/2020
Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados à equipe de Estratégia de Saúde da Família – ESF, repassado pelo Governo Federal.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 02 . 2020
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 02 . 2020
Lei Municipal Nº 2113/2020
ESTABELECE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS E DESCONTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, DA TAXA DE COLETA DE LIXO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 02 . 2020
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 02 . 2020
Lei Municipal Nº 2112/2020
Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 01 . 2020
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 01 . 2020