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Lei Municipal Nº 2201/2020
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de 2020, no valor de R$ 2.500,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 12 . 2020
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 12 . 2020
Lei Municipal Nº 2200/2020
Abre Créditos Especiais no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 12 . 2020
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 12 . 2020
Lei Municipal Nº 2199/2020
Autoriza o Poder Executivo a renovar a contratação temporária de 01 (um) Fisioterapeuta previsto nas Leis Municipais nº 1929/2018, 2050/2019, 2109/2019 e 2158/2020.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 12 . 2020
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 12 . 2020
Lei Municipal Nº 2198/2020
Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 12 . 2020
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 12 . 2020
Lei Municipal Nº 2197/2020
Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 12 . 2020
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 12 . 2020
Lei Municipal Nº 2196/2020
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA BOA VISTA/RS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 12 . 2020
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 12 . 2020
Lei Municipal Nº 2195/2020
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de 2020, no valor de R$.80.000,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 11 . 2020
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 11 . 2020
Lei Municipal Nº 2194/2020
Abre Crédito Especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 11 . 2020
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 11 . 2020
Lei Municipal Nº 2193/2020
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 11 . 2020
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 11 . 2020
Lei Municipal Nº 2192/2020
Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 11 . 2020
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 11 . 2020
Lei Municipal Nº 2191/2020
Abre Créditos Especiais no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 11 . 2020
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 11 . 2020
Lei Municipal Nº 2190/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do custeio das despesas com material, manutenção mecânica, alimentação e hospedagem para equipe de perfuração de poços artesiano e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 10 . 2020
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 10 . 2020
Lei Municipal Nº 2189/2020
Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 10 . 2020
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 10 . 2020
Lei Municipal Nº 2188/2020
Abre Créditos Especiais no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 10 . 2020
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 10 . 2020
Lei Municipal Nº 2187/2020
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 851/05 que “Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Nova Boa Vista-RS e dá outras providências".
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 10 . 2020
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 10 . 2020