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Lei Municipal Nº 2216/2021

Abre Créditos Especiais no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (209,65 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 02 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 02 . 2021

Lei Municipal Nº 2215/2021

Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows, eventos culturais e similares.

ANEXOS

Anexo 1 (204,14 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 02 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 02 . 2021

Lei Municipal Nº 2214/2021

Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (217,53 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 01 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 01 . 2021

Lei Municipal Nº 2213/2021

Abre Créditos Especiais no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (208,93 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 01 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 01 . 2021

Lei Municipal Nº 2212/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

Anexo 1 (195,09 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 01 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 01 . 2021

Lei Municipal Nº 2211/2021

Autoriza o Poder Executivo a renovar a contratação temporária de 01 (um) Agente de Combate às Endemias previsto na Lei Municipal nº 2090/2019.

ANEXOS

Anexo 1 (208,5 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 01 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 01 . 2021

Lei Municipal Nº 2210/2021

Autoriza o Município a conceder patrocínio sob a forma de apoio cultural à ASSOCIAÇÃO NOVABOAVISTENSE DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (282,84 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 01 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 01 . 2021

Lei Municipal Nº 2209/2021

Autoriza o Poder Executivo a renovar a contratação temporária de 01 (um) Oficineiro, prevista na Lei Municipal nº 1831/2017, 1.888/2017, 1947/2018, 1977/2018, 2059/2019, 2108/2019 e 2161/2020.

ANEXOS

Anexo 1 (189,79 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 01 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 01 . 2021

Lei Municipal Nº 2208/2021

Autoriza o Poder Executivo a renovar as contratações temporária previstas nas Leis Municipais nº 1.985/2018, nº 2118/2020 e 2162/2020 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (198,72 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 01 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 01 . 2021

Lei Municipal Nº 2207/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar permuta de professores com o Município de Sarandi/RS e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (135,38 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 01 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 01 . 2021

Lei Municipal Nº 2206/2021

Autoriza o Poder Executivo a renovar a contratação temporária de 01 (um) professor de Matemática, 01 (um) professor de Português, 01(um) Psicólogo escolar e 01(um) Auxiliar de Serviços Gerais previstos na Lei Municipal nº 2089/2019.

ANEXOS

Anexo 1 (195,67 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 01 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 01 . 2021

Lei Municipal Nº 2205/2021

Autoriza o Poder Executivo a renovar a contratação temporária de 01 (um) Professor de Matemática 10h, prevista nas Leis Municipais nº 1.984/2018, nº 2122/2020 e 2164/2020.

ANEXOS

Anexo 1 (190,54 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 01 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 01 . 2021

Lei Municipal Nº 2204/2021

Autoriza o Poder Executivo a renovar a contratação temporária de 01 (um) professor de Educação Infantil, prevista na Lei Municipal nº 2120/2020.

ANEXOS

Anexo 1 (189,21 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 01 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 01 . 2021

Lei Municipal Nº 2203/2021

Autoriza a Câmara Municipal a conceder patrocínio sob a forma de apoio cultural à Associação Novaboavistense de Radiodifusão Comunitária e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (203,8 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 01 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 01 . 2021

Lei Municipal Nº 2202/2021

Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (138,91 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 01 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 01 . 2021

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