Lei Municipal Nº 1953/2018

Autoriza o Poder Executivo a renovar a contratação temporária prevista na Lei Municipal nº 1796/2017e 1888/2017 e dá outras providências

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1952/2018

Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1951/2018

Abre Crédito Especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providencias

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1950/2018

Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1949/2018

Abre Crédito Especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providencias

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1948/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1947/2018

Autoriza o Poder Executivo a renovar as contratações temporárias de 01 (um) Oficineiro, 01(um) Educador Físico, 01 (um) Terapeuta Ocupacional, e 01(um) Auxiliar Administrativo previstos na Lei Municipal nº 1831/2017 e 1.888/2017

Lei Municipal Nº 1947/2018

Autoriza o Poder Executivo a renovar as contratações temporárias de 01 (um) Oficineiro, 01(um) Educador Físico, 01 (um) Terapeuta Ocupacional, e 01(um) Auxiliar Administrativo previstos na Lei Municipal nº 1831/2017 e 1.888/2017

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1946/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BEM MÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE NOVA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1945/2018

Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1944/2018

Acrescenta meta nas Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, abre Crédito Especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providencias

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1943/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOVAR PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1942/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com o Círculo de Pais e Mestres da Escola Antônio Mathias Anschau, nos termos da lei Federal nº 13.019/2014 e dá outras providências

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1941/2018

Autoriza o repasse da segunda parcela do incentivo financeiro estadual aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados à equipe de Estratégia de Saúde da Família – ESF

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1940/2018

Acrescenta meta no Plano Plurianual para o período 2018/2021, cria meta nas Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, abre Crédito Especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providencias

ANEXOS