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Lei Municipal Nº 2005/2019
Abre Créditos Especiais no orçamento do município, indica recursos e dá outras providencias.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 02 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 02 . 2019
Lei Municipal Nº 2004/2019
Acrescenta meta no Plano Plurianual para o período 2018/2021, cria meta nas Diretrizes Orçamentárias e abre credito especial para o exercício de 2019 e dá outras providencias.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 02 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 02 . 2019
Lei Municipal Nº 2003/2019
Acrescenta as letras “c” e “d” ao inciso IV, do art. 3º da Lei Municipal 347/98, com redação dada pela Lei Municipal nº 883/2006 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 02 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 02 . 2019
Lei Municipal Nº 2002/2019
Altera o § 3º do artigo 1º, da Lei Municipal nº 1.822/2017, acrescenta o § 4º, e dá outras providências
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 02 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 02 . 2019
Lei Municipal Nº 2001/2019
Autoriza a Câmara Municipal a conceder patrocínio sob a forma de apoio cultural à Associação Novaboavistense de Radiodifusão Comunitária e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 02 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 02 . 2019
Lei Municipal Nº 2000/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a fazer cedência, por permuta, de professora com o Município de Sarandi/RS e dá outras providências
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 02 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 02 . 2019
Lei Municipal Nº 1999/2019
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1.978 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA BOA VISTA/RS PARA O ANO E EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 02 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 02 . 2019
Lei Municipal Nº 1998/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a fazer cedência, de um servidor municipal à APAE, de Sarandi/RS e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 02 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 02 . 2019
Lei Municipal Nº 1997/2019
ESTABELECE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS E DESCONTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, DA TAXA DE COLETA DE LIXO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 02 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 02 . 2019
Lei Municipal Nº 1996/2019
Autoriza o Município a conceder patrocínio sob a forma de apoio cultural à ASSOCIAÇÃO NOVABOAVISTENSE DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 02 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 02 . 2019
Lei Municipal Nº 1995/2019
Dispõe sobre o fornecimento de uniformes escolares gratuitamente aos estudantes da rede de ensino público municipal, conforme estabelece.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 02 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 02 . 2019
Lei Municipal Nº 1994/2019
Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 02 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 02 . 2019
Lei Municipal Nº 1993/2019
Abre Créditos Especiais no orçamento do município, indica recursos e dá outras providencias
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 02 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 02 . 2019
Lei Municipal Nº 1992/2019
Autoriza o Poder Executivo a renovar a contratação temporária de 01 (um) Oficineiro, prevista na Lei Municipal nº 1.954/2018
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 02 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 02 . 2019
Lei Municipal Nº 1991/2019
Abre Créditos Suplementares no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 01 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 01 . 2019