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Lei Municipal Nº 2020/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS PERTECENTES AO MUNICÍPIO DE NOVA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 04 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 04 . 2019
Lei Municipal Nº 2019/2019
Abre Crédito Especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 03 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 03 . 2019
Lei Municipal Nº 2018/2019
Autoriza o Município de Nova Boa Vista a contratar temporariamente instrutores para atividades culturais, esportivas e artesanais para execução dos Programas da Assistência Social e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 03 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 03 . 2019
Lei Municipal Nº 2017/2019
CRIA O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA BOA VISTA.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 03 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 03 . 2019
Lei Municipal Nº 2016/2019
Autoriza a concessão de reposição salarial e concede aumento real aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 03 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 03 . 2019
Lei Municipal Nº 2015/2019
Autoriza a concessão ao Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores, de reposição das perdas inflacionárias e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 03 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 03 . 2019
Lei Municipal Nº 2014/2019
ESTABELECE REMUNERAÇÃO AOS VISITADORES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR – PIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 03 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 03 . 2019
Lei Municipal Nº 2013/2019
ESTABELECE REMUNERAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 03 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 03 . 2019
Lei Municipal Nº 2012/2019
ESTABELECE REMUNERAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 03 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 03 . 2019
Lei Municipal Nº 2011/2019
Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, bem como, concede aumento real aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas que especifica, além de dar outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 03 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 03 . 2019
Lei Municipal Nº 2010/2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal – CEF, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, na Modalidade Apoio Financeiro destinado à aplicação em Despesa de Capital, dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 03 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 03 . 2019
Lei Municipal Nº 2009/2019
Abre Crédito Especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providencias.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 03 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 03 . 2019
Lei Municipal Nº 2008/2019
Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 03 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 03 . 2019
Lei Municipal Nº 2007/2019
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.123/09 que “Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Nova Boa Vista, institui o respectivo quadro de cargos e funções; Revoga Lei Municipal nº 1.334 de 28 de Fevereiro de 2013 e dá outras providências”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 03 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 03 . 2019
Lei Municipal Nº 2006/2019
Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 02 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 02 . 2019