- CÂMARA
- VEREADORES
- ADRIANA KLEIN WOLFART (SUPLENTE)
- ANDRÉ BARP - TCHOLA
- ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA QUEIROZ (SUPLENTE)
- EDSON JOSÉ MOSSMANN
- EIDER WILLERS MILANI
- FERNANDO LIELL
- GERSON LUIZ PETRY (SUPLENTE)
- IDO JOSÉ FRITZEN (SUPLENTE)
- ILDO COVER
- JONATHAN LUIZ PELLENZ (SUPLENTE)
- LEO JOSÉ SIMON (SUPLENTE)
- MARLENE ZIMMERMANN KOCH
- MARTA ANDRÉIA SIMON THUMS
- NEURI STAGGEMEIER
- RICARDO SAUSEN
- COMISSÕES
- PROCESSO LEGISLATIVO
- LEGISLAÇÃO
- TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
- PUBLICAÇÕES
- COMUNICAÇÃO
Selecione os filtros abaixo para buscar as leis
Lei Municipal Nº 2095/2019
Altera e acrescenta dispositivo na Lei nº 1.986/2019, que “Dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental passiveis ou não de licenciamento, e ou, autorização ambiental no Município de Nova Boa Vista, institui seus valores e dá outras providências”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 12 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 12 . 2019
Lei Municipal Nº 2094/2019
Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de energia elétrica, água potável, saneamento básico e telefonia móvel ou celular, a pessoas físicas, pelas concessionárias, por falta de pagamento, às sextas-feiras, sábados, domingos, véspera de feriados e feriados, no município de Nova Boa Vista/RS.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 11 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 11 . 2019
Lei Municipal Nº 2093/2019
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de 2019, no valor de R$.5.000,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 11 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 11 . 2019
Lei Municipal Nº 2092/2019
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA BOA VISTA/RS.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 11 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 11 . 2019
Lei Municipal Nº 2091/2019
Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 11 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 11 . 2019
Lei Municipal Nº 2090/2019
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIA, A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 11 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 11 . 2019
Lei Municipal Nº 2089/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 11 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 11 . 2019
Lei Municipal Nº 2088/2019
Autoriza o Poder Executivo a renovar a contratação temporária de 01 (um) motorista, prevista nas Leis Municipais nº 1816/2017,1928/2018,1976/2018 e 2040/2019.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 11 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 11 . 2019
Lei Municipal Nº 2087/2019
Acrescenta meta no Plano Plurianual para o período 2018/2021, cria meta nas Diretrizes Orçamentárias l para o exercício de 2020 e dá outras providencias.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 11 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 11 . 2019
Lei Municipal Nº 2086/2019
Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 11 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 11 . 2019
Lei Municipal Nº 2085/2019
Acrescenta meta no Plano Plurianual para o período 2018/2021, cria meta nas Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e abertura de crédito especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 11 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 11 . 2019
Lei Municipal Nº 2084/2019
Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 10 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 10 . 2019
Lei Municipal Nº 2083/2019
INSTITUI COMO POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA - PROERD
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 10 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 10 . 2019
Lei Municipal Nº 2082/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL UM FARMACÊUTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 10 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 10 . 2019
Lei Municipal Nº 2081/2019
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 10 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 10 . 2019