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Lei Municipal Nº 2095/2019

Altera e acrescenta dispositivo na Lei nº 1.986/2019, que “Dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental passiveis ou não de licenciamento, e ou, autorização ambiental no Município de Nova Boa Vista, institui seus valores e dá outras providências”.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 12 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 12 . 2019


Lei Municipal Nº 2094/2019

Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de energia elétrica, água potável, saneamento básico e telefonia móvel ou celular, a pessoas físicas, pelas concessionárias, por falta de pagamento, às sextas-feiras, sábados, domingos, véspera de feriados e feriados, no município de Nova Boa Vista/RS.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 11 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 11 . 2019


Lei Municipal Nº 2093/2019

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de 2019, no valor de R$.5.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 11 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 11 . 2019


Lei Municipal Nº 2092/2019

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA BOA VISTA/RS.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 11 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 11 . 2019


Lei Municipal Nº 2091/2019

Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 11 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 11 . 2019


Lei Municipal Nº 2090/2019

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIA, A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 11 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 11 . 2019


Lei Municipal Nº 2089/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 11 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 11 . 2019


Lei Municipal Nº 2088/2019

Autoriza o Poder Executivo a renovar a contratação temporária de 01 (um) motorista, prevista nas Leis Municipais nº 1816/2017,1928/2018,1976/2018 e 2040/2019.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 11 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 11 . 2019


Lei Municipal Nº 2087/2019

Acrescenta meta no Plano Plurianual para o período 2018/2021, cria meta nas Diretrizes Orçamentárias l para o exercício de 2020 e dá outras providencias.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 11 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 11 . 2019


Lei Municipal Nº 2086/2019

Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 11 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 11 . 2019


Lei Municipal Nº 2085/2019

Acrescenta meta no Plano Plurianual para o período 2018/2021, cria meta nas Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e abertura de crédito especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 11 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 11 . 2019


Lei Municipal Nº 2084/2019

Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 10 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 10 . 2019


Lei Municipal Nº 2083/2019

INSTITUI COMO POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA - PROERD

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 10 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 10 . 2019


Lei Municipal Nº 2082/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL UM FARMACÊUTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 10 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 10 . 2019


Lei Municipal Nº 2081/2019

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 10 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 10 . 2019


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