LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 2068/2019

Inclui e altera meta no Plano Plurianual para o período 2018 A 2021, altera programa referente projeto do Plano Plurianual e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 08 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 08 . 2019


Lei Municipal Nº 2067/2019

Autoriza o Município de Nova Boa Vista a conceder o uso de 01 (uma) enfardadeira nova à entidade comunitária e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 08 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 08 . 2019


Lei Municipal Nº 2066/2019

Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 08 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 08 . 2019


Lei Municipal Nº 2065/2019

Abre Créditos Especiais no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 08 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 08 . 2019


Lei Municipal Nº 2064/2019

Acrescenta meta no Plano Plurianual para o período 2018/2021, cria meta nas Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e aberturas de créditos especiais no orçamento do município e indica recursos e dá outras providencias.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 08 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 08 . 2019


Lei Municipal Nº 2063/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PROFESSOR DE MATEMÁTICA.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 08 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 08 . 2019


Lei Municipal Nº 2062/2019

Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 08 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 08 . 2019


Lei Municipal Nº 2061/2019

Abre Crédito Especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 07 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 07 . 2019


Lei Municipal Nº 2060/2019

Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 07 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 07 . 2019


Lei Municipal Nº 2059/2019

Autoriza o Poder Executivo a renovar a contratação temporária de 01 (um) Oficineiro, prevista na Lei Municipal nº 1831/2017, 1.888/2017, 1947/2018 e 1977/2018.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 07 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 07 . 2019


Lei Municipal Nº 2058/2019

Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 07 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 07 . 2019


Lei Municipal Nº 2057/2019

Abre Crédito Especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 07 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 07 . 2019


Lei Municipal Nº 2056/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL UM MÉDICO PEDIATRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 07 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 07 . 2019


Lei Municipal Nº 2055/2019

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS OU DE COOPERATIVAS DE CRÉDITO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 07 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 07 . 2019


Lei Municipal Nº 2054/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO/TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DA AMZOP E CELEIRO, PARA TROCA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 07 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 07 . 2019


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